Termos de Uso

Última atualização: Novembro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da Outatime, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Outatime oferece serviços de desenvolvimento web, incluindo:

  • Criação de sites institucionais
  • Desenvolvimento de landing pages
  • Soluções digitais personalizadas
  • Hospedagem de sites
  • Configuração de e-mail profissional
  • Registro e gestão de domínios
  • Manutenção e suporte técnico

3. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
  • Não utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros
  • Comunicar prontamente qualquer problema ou irregularidade

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo desenvolvido pela Outatime, incluindo códigos, designs, textos e imagens criados especificamente para o projeto, são de propriedade do cliente após a conclusão e pagamento integral do serviço contratado.

Elementos como templates, bibliotecas de terceiros e frameworks utilizados permanecem sob suas respectivas licenças originais.

5. Pagamentos e Reembolsos

Pagamento Único: O pagamento deve ser realizado conforme acordado no contrato. Não há reembolso após o início do desenvolvimento, salvo em casos excepcionais previstos em lei.

Planos Mensais: A cobrança é recorrente e o cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, com efeito no próximo ciclo de faturamento. Não há reembolso proporcional para o período já pago.

6. Manutenção e Suporte

Serviços de manutenção não incluídos nos planos contratados serão cobrados separadamente. O suporte técnico está disponível durante horário comercial, exceto para planos que incluam suporte prioritário.

7. Limitação de Responsabilidade

A Outatime não se responsabiliza por:

  • Perdas decorrentes de uso indevido dos serviços
  • Interrupções causadas por fatores externos (provedores de internet, hosting de terceiros)
  • Conteúdo inserido pelo cliente em seu site
  • Danos indiretos ou consequenciais

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após publicação nesta página. O uso continuado dos serviços após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo/SP.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: contato@outatime.site